Opinião

Direito: ciência individual ou coletiva?

Por Celiane Brás*

Não é fácil a tarefa de se conceituar o Direito, uma vez que tal ciência tem vários elementos característicos e ao mesmo tempo atua de forma diversificada. Ao tentar conceituá-lo faz-se necessário ressaltar que o mesmo se preocupa com a harmonia do convívio em coletividade - disciplinando a conduta do ser humano na sociedade através de normas.

Mas para que haja uma norma é necessário, antes de tudo, um fato social e este deve ter-lhe atribuído um valor que o torne relevante para a posterior disposição do legislador.

Acontece que o Direito também se preocupa com o indivíduo, com o ser humano e sua dignidade, ou seja, além desta ciência se preocupar com a dinâmica das relações em sociedade, ela também se preocupa com o bem-estar do homem, garantindo ao mesmo segurança e justiça.

Dessa forma, acreditamos que o Direito seja uma ciência que prioriza o ser humano, bem como sua atuação na sociedade, garantindo o seu bem-estar através de normas de conduta de caráter disciplinador ditadas pelo Estado. Tais medidas coercitivas visam à segurança das relações em sociedade, bem como ao alcance da justiça por quem a pleiteia.

* Celiane é estudante do Curso de Direito na Facimp