segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Declaração de bens dos candidatos a prefeito de Imperatriz

Wilson Leite (Partido Socialismo e Liberdade - PSOl) - Sem coligação

CASA DE ALVENARIA R$ 8.000,00
CICLOMOTOR 50 CILINDRADAS R$ 2.000,00
TOTAL R$ 10.000,00


Ildon Marques (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB) - Coligação Construindo e Transformando

1 01 REBOQUE RODOV. MOD PLATAFORMA R$ 500,00
2 AQUISICAO DE VEICULO VOLKSWAGEM PASSAT R$ 36.000,00
3 UM VEICULO FORD RANGER R$ 50.000,00
4 UMA MOTO AQUATICA R$ 21.422,50
5 UMA EMBARCACAO DE FIBRA DE VIDRO R$ 5.208,00
6 1200 ACOES PREFERENCIAIS E NOMINATIVAS DA EMBRAER R$ 13.489,27
7 CAPITAL DA FIRMA ILDON PART. E EMPR. LTDA R$ 2.534.900,00
8 UM MOTOR DE POUPA MARCA ENVIRUDE R$ 9.536,00
9 POUPANCA BRADESCO SA R$ 34.662,28
10 CAPITAL DA FIRMA ILDON PART. E EMPR LTDA R$ 2.100,00
11 DINHEIRO EM CAIXA R$ 1.550.000,00
12 APLICACOES DE RENDA FIXA BRADESCO R$ 39.216,23
13 SALDO CONTA CORRENTE ITAU R$ 759,32
14 FA FIV VENUS BRADESCO R$ 873,17
15 POUPANCA LIVRE HSBC R$ 154,09
16 AQUISICAO DE UM VEICULO MITSUBSHI R$ 81.200,00
17 AREA DE TERRAS COM 24,2 HA FAZENDA GAMELEIRA R$ 5.000,00
18 SALDO POUPANCA BANCO ABN R$ 45.869,00
19 SALDO CONTA CORRENTE R$ 10,83
20 SALDO CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$ 1.397,66
21 SALDO BANCO ABN REAL R$ 76.145,14
22 SALDO CONTA CORRENTEABN REAL R$ 1,00
23 SALDO CONTA CORRENTE BANCO HSBC R$ 64.687,61

TOTAL
R$4.573.132,10



João Batista (Partido Progressista - PP) - Coligação a Vitória que o povo quer

1 UM VEICULO FOX ANO 2004 R$ 25.000,00
2 UMA MOTOCICLETA HONA CRF230 ANO 2006 R$ 9.000,00
3 UM VEICULO FIAT ANO 1995 R$ 8.000,00
4 UM IMOVEL AV NEWTON BELO EM IMPERATRIZ/MA R$ 60.000,00
5 UM TERRENO URBANO COM UM CONSTRUCAO R$ 35.000,00

TOTAL
R$137.000,00



Jomar Fernandes (Partido dos Trabalhadores - PT) - Coligação Pra fazer muito mais


1 CASA PRÓPRIA ADQUIRIDA PELO SFH R$150.000,00
2 CHACARA DE 35 HA R$ 50.000,00
3 AUTOMÓVEL FIAT ELBA ANO 1994 PLACA HOS 1574 - MA R$ 3.000,00
4 UTILITÁRIO JEEP ANO 1975 PLACA HOL 5882 - MA R$ 3.000,00
5 VEICULO CAMIONETE S-10 ANO 2008 PLACA NHK 2144 - MA, ALIENADA PARA O BANCO GENERAL MOTORS S/A - 6 PRESTAÇÕES PAGAS R$ 9.480,00

TOTAL
R$215.480,00



Justino Filho (Partido Trabalhista Nacional - PTN) Sem coligação


Sem bens a declarar



Sebastião Madeira (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB) Coligação Frente de Libertação de Imperatriz


1 CASA RUA MAR. HERMES DA FONSECA 650 R$ 29.362,00
2 CASA AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA 1291 R$ 14.681,00
3 TERRENO RUA C LT 4 A 08 C AREA DE 1000 METROS R$ 1.468,00
4 TERRENO NA VILA IPIRANGA R$ 1.775,00
5 TERRENO RUA AMAZONAS MAT 1996 AREA DE 340M2 R$ 1.468,00
6 CAPITAL TORRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA R$ 47.098,00
7 CAPITAL SONIMED CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA LTDA R$ 748,00
8 CAPITAL LABORATORIO ANALISES CLINICAS CENTRAL LTDA R$ 1.423,00
9 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA R$ 196.587,40
10 SALDO CONTA BNB R$ 138,60
11 VEICULO FORD RANGER XLT COR BRANCA PLACA HQC4512 R$ 95.000,00
12 VEICULO VW FOX 1.6, ANO 2006 R$ 38.200,00
13 SALDO CONSOLIDADO BANCO BRASIL R$ 10.488,10
14 SALDO CONSOLIDADO BANCO DO BRASIL R$ 2.038,98

TOTAL
R$440.476,08


Fonte: www.tse.gov.br


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Nada a declarar...



sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Posições antagônicas

"Para começar a consertar suas relações com os Estados Unidos, a Europa e outras nações e para começar a recuperar seu lugar no mundo, a Rússia precisa respeitar a liberdade dos países vizinhos. A Guerra Fria acabou."

George W. Bush, presidente dos Estados Unidos. Agosto de 2008, invasão da Giorgia pela Rússia.



"Isto não ficará assim".

Bush Pai, após invasão do Kuwait pelo Iraque no início da década de 1990. E poucos dias antes da invasão do Iraque pelos Estados Unidos na primeira guerra do Golfo.



"Nossa tarefa mais urgente, hoje, é a retirada urgente e organizada das Forças Armadas da Rússia. Isso não é mais 1968"

Condoleezza Rice, Secretária de Estado dos Estados Unidos sobre a invasão do território da Giorgia por tropas russas em agosto de 2008.


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É isso.


segunda-feira, 30 de junho de 2008

Segundo Período

Há tempos não se publica algo nesse blog. Provas e mais provas! Mas agora ficaram só as lembranças desse segundo período; são elas:




















quarta-feira, 11 de junho de 2008

Evento



25 a 27 de junho de 2008 / São Paulo - SP

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado


III CONGRESSO IBEROAMERICANO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
III CONGRESO IBEROAMERICANO DE REGULACIÓN ECONÓMICA
Melhorando as Instituições Regulatórias
Mejorando las Instituciones Regulatorias

SÃO PAULO- BRASIL
25 a 27 de JUNHO de 2008
Del 25 hasta el 27 de junio de 2008

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Coordinación cientifica:
Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto (SP/Brasil) e
Prof. Gaspar Ariño Ortiz (Espanha)

LOCAL
Hotel Caesar Park – Faria Lima/SP

PROMOÇÃO
Promoción
Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación - ASIER
Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP

REALIZAÇÃO:
Lato Sensu Eventos

DIVULGAÇÃO NA WEB
Difusión en la web
www.direitodoestado.com.br



terça-feira, 20 de maio de 2008

- Garçom, ideologia por favor.



Amenophis Dyogenes Fantin Santana*


No atual contexto pós-contemporâneo de esfacelamento dos esquemas ideológicos, fica evidente a necessidade de um novo plano para substituir o atual método comportamental. É sabido historicamente que, os mecanismos ideológicos passam por processos cíclicos, ou seja, de tempos em tempos a roupagem muda, mas, o esqueleto permanece. A estrutura social, política e econômica a qual consideramos única, nada mais é do que a consolidação unitária apoteótica e conceitual da apologia consumidora que adquirimos pela tradição de nossos hábitos metafisizados, ao qual não sabemos definir de forma precisa, a origem de nossos atos.

Na sociedade moderna onde o capitalismo “predatório” é uma realidade consolidada, vem se mostrando temível por apresentar debilidade do ponto de vista da auto-suficiência tanto no que diz respeito nas relações sociais como no ambiental. A lógica econômica globalizada acabou por intensificar uma força eletromotriz chamada mercado. Nos últimos cinqüenta anos foi desenvolvida uma rede industrial e comercial que busca incessantemente a minimização das despesas e maximização dos lucros de forma progressiva e sem limites, logo, os resultados empíricos dessa bomba-relógio e a disseminação das desigualdades sociais e o esgotamento dos recursos naturais.

Na esteira desse raciocínio, a problemática a uma substituição do mecanismo norteador da sociedade, e que não há um novo método de suprir o atual sistema a curto prazo, de forma que a incógnita gerada pela incerteza do futuro, gera uma verdadeira corrida pela busca da tese que irá sobreviver ao processo turbulento. Portanto, os esforços para solucionar as anomalias capitalistas ainda se mostram ineficientes, contudo, em pouco tempo haverá a certeza da adequação, uma modificação sistêmica para a busca do equilíbrio, disso depende a humanidade.


*Amenophis é acadêmico do curso de Direito na Facimp


quinta-feira, 15 de maio de 2008

Livro


Ocorrerá no próximo dia 17 (sábado), o lançamento do Livro:

A FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DA TEORIA POLÍTICA

EM JÜRGEN HABERMAS:

UMA ABORDAGEM EMPÍRICO-NORMATIVA DO ESTADO



De autoria do Mestre Henrique Assai

Local: Livraria Interativa (Rua Antonio de Miranda entre Piuaí e Ceará)

Horário: 09:00h



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Prestigiem, prestigiem!



terça-feira, 6 de maio de 2008

Opinião

Direito: ciência individual ou coletiva?

Por Celiane Brás*


Não é fácil a tarefa de se conceituar o Direito, uma vez que tal ciência tem vários elementos característicos e ao mesmo tempo atua de forma diversificada. Ao tentar conceituá-lo faz-se necessário ressaltar que o mesmo se preocupa com a harmonia do convívio em coletividade - disciplinando a conduta do ser humano na sociedade através de normas.

Mas para que haja uma norma é necessário, antes de tudo, um fato social e este deve ter-lhe atribuído um valor que o torne relevante para a posterior disposição do legislador.

Acontece que o Direito também se preocupa com o indivíduo, com o ser humano e sua dignidade, ou seja, além desta ciência se preocupar com a dinâmica das relações em sociedade, ela também se preocupa com o bem-estar do homem, garantindo ao mesmo segurança e justiça.

Dessa forma, acreditamos que o Direito seja uma ciência que prioriza o ser humano, bem como sua atuação na sociedade, garantindo o seu bem-estar através de normas de conduta de caráter disciplinador ditadas pelo Estado. Tais medidas coercitivas visam à segurança das relações em sociedade, bem como ao alcance da justiça por quem a pleiteia.


* Celiane é estudante do Curso de Direito na Facimp


sábado, 3 de maio de 2008

Liberdade Metafísica


Segundo Rousseau “... Em geral, e necessárias as seguintes condições para estabelecer o direito do primeiro ocupante sobre um pedaço de chão. Primeiro a terra não deve estar habitada ainda. Segundo, o homem deve apenas ocupar a porção de que necessita para sua subsistência. Em terceiro, a posse efetiva deve-se dar pelo trabalho e cultivo...”; Entretanto, Rousseau não estabelece o real propósito do surgimento da propriedade privada na humanidade, que nada mais e do que uma conseqüência da manipulação da natureza pelo homem, portanto, a idéia de propriedade privada não faria sentido se, não houvesse a idéia (ainda que primitiva) de produtividade.
Através dos instintos
e das forças naturais em geral, a natureza dita aos animais, o comportamento que eles devem ter para sobreviver. O homem entretanto, graças ao seu desenvolvimento, conseguiu dominar em certa medida, as forças da natureza, colocando-as ao seu serviço.

Observa-se que no ciclo natural, os animais trabalham em prol exclusivamente de sua sobrevivência e daqueles o qual depende para sobreviver, justamente porque o trabalho humano é diferente dos demais animais, é que o homem modifica a natureza de acordo com suas vontades e possibilidades, contudo, no mundo atual, o trabalho assumiu características desumanas, uma vez que os trabalhadores que produzem os bens materiais, não se realizam como seres humanos nas suas respectivas atividades, pelo contrario, na indústria moderna do capital, o trabalho é odiado pelos trabalhadores, que o encaram como uma obrigação imbecilizadora que lhes é imposta e que os oprime. Se o trabalho e

é a mola do progresso e a grande fonte das riquezas, os trabalhadores vêem que esse progresso beneficia apenas a seus patrões (e não a eles) e percebem que a riqueza proveniente de seu trabalho, se concentra sobretudo nas mãos daqueles que já são ricos, tal fato ocorre porque como diz Marx “O produto do trabalho, não pertence ao trabalhador”, de fato, a criação a medida em que não pertence ao criador, se apresenta diante dele como um ser estranho, uma coisa hostil, e não como o resultado normal de sua atividade de modificar livremente a natureza, por isso, a maioria da população acaba nada possuindo a não ser a sua força de trabalho individual, desse modo, o trabalhador é forçado a vender essa força de trabalho. Essa venda se dá em condições desvantajosas para o trabalhador, já que o trabalhador (por ser a grande massa) tem mais urgência de vender sua força de trabalho (para atender suas necessidades básicas) do que aquele que detém o capital de comprá-la (para movimentar suas fabricas ou outros serviços).

Segundo a designação mais genérica, a escravidão e “regime social de sujeição do homem e utilização de sua força, exploradas para fins econômicos, como propriedade privada” logo, observa-se que a condição de escravo não se estabelece apenas em relação a aquele que está inteiramente sujeito a outro, mas também sujeito a alguma coisa. Indubitavelmente, a alienação que conduz não só o trabalhador mas, o individuo social a um estado de escravidão, afeta também a classe dominante (detentor do capital), em sua maneira de pensar, de agir e no modo de compreender a sociedade. Por isso, cria-se por parte dela instituições, que através de mecanismos ideológicos, as impões a quase toda a totalidade da sociedade, alegando que são da conveniência universal, que na verdade, serve apenas para manter a ordem social que lhes convém.

Mas a partir de certo ponto, essas instituições e mecanismos às vezes, escapam de seus controles e parecem ganhar vida própia, de maneira que tal como acontece com o produto do trabalho do trabalhador, a criação do capitalista também se acorrenta neles, e não permite que eles se reconheçam nela. Para ter um exemplo dessa escravidão dos capitalistas, basta pensar no mercado capitalista. Tal classe cria e alimenta o mercado para a venda de seus produtos e serviços, como porem, estão divididos e competem entre si, jamais conseguem controlar de fato esse mercado em conjunto; esse processo faz com que o mercado fique sujeito a movimentos inesperados e desequilibrados, que em função de tal sistema, provoca anomalias (esquemas protecionistas, barreiras alfandegárias, controles cambiais, juros predatórios, excessos de produtividade, especulações financeiras, Hot Money, recessões, Dumping, oligopólio, Trustes, cartéis) capaz de levar qualquer capitalista a falência. Em face disso, essa classe do capital, encaram o mercado criado por eles próprios, como uma realidade estranha e temível, em função da qual eles são obrigados a conviver, então, tornam-se escravos de sua própia criação.

No Brasil, a expressão “escravidão”, refere-se historicamente aos negros trazidos da África que eram subjugados e submetidos a trabalhos forçados e degradantes, todavia, por conta da estratificação social da época, onde não raro, ex-escravos irão continuar a estabelecer relações comerciais com seus ex-senhores e também adquirindo escravos, estabelecendo dessa forma um “Status Conditio in Societas”, ou seja, são elementos agregados individualmente a pessoa para que o próprio individuo seja reconhecido com grau de “elevada posição social”, onde tal ação, revela a filosofia mais torpe de uma sociedade do capital, o “ter” sempre em detrimento do “ser”. Com a abolição da escravidão em 1888, o negro (e a maior parte da população empobrecida) passa a fazer parte de uma nova concepção moderna de escravidão, conhecido sociologicamente como exclusão social, exclusão essa que, aliados às sucessões de governos débeis e aristocracia lancinante, recondiciona o individuo a um estado de escravidão aguda, escravidão que, a cada dia torna-se mais intensa e massacrante, tanto quanto como na época das “correntes e dos chicotes”.

Ainda que seja bastante critica, essa visão demonstra também, que a concepção de liberdade da maior parte da população brasileira, permanece ainda restrita apenas a preceitos básicos como votar, direito de ir e vir e liberdade de expressão, não que tais preceitos sejam irrelevantes, mas não podem ser únicos; Portanto, a figura do escavo não deve se limitar apenas a uma figura histórica, que se perdeu nos labirintos do tempo, pois, a condição de escravo se faz presente mais do que nunca nas modernas democracias, onde simplesmente, as relações entre senhor e escravo apenas mudaram de figura, em lugar das correntes e chicotes, uma sociedade cada dia mais desumana e um Estado cada vez mais opressor.


Amenophis Dyogenes Fantin Santana


terça-feira, 22 de abril de 2008

Os Brasis de Isabella


A morte da menina Isabella Nardoni no último dia 29 de março chocou o país. Quase um mês depois de a menina ter sido encontrada no jardim do prédio onde seu pai morava junto com a madrasta e seus dois meio-irmãos, a polícia ainda não concluiu o inquérito que até agora aponta o pai e a madrasta como principais suspeitos. A tese da defesa é de que existiu uma terceira pessoa no apartamento e que essa pessoa teria assassinado a menina. Apesar da celeridade pouco comum, o caso já é visto como demorado devido a pressão imposta pelo público induzido pela mídia.

Assassinato infelizmente é um crime comum em nosso país. No Brasil há em média 100 assassinatos por dia com o uso de arma de fogo; não contabilizando os outros meios disponíveis para ceifar a vida de alguém, uma centena de pessoas morre todos os dias através das armas que estão nas ruas. Os dados são da ONU, que na mesma pesquisa divulga que destes 100 assassinatos a metade ocorre nas duas maiores cidades do país: São Paulo e Rio de Janeiro. E cita ainda outro dado interessante: 32,5% dos homicídios ocorrem entre os jovens.

Isabella era uma criança de cinco anos de idade; no dia que morreu – segundo entrevista concedida pelo próprio pai à Rede Globo – a menina brincou com os irmãos, andou de “moto-elétrica” e fez compras no supermercado. A pesquisa da ONU também constatou que crianças de seis anos, a mesma faixa etária de Isabella, já trabalham no crime de tráfico como carregadores de drogas e estão expostos a tiroteios e punições por parte dos “donos de boca”, bem como a probabilidade de se tornarem viciados é quase de cem por cento. Essas crianças não têm acesso ao lazer e estão com a infância condenada.

Nos últimos dias estiveram em Imperatriz os parlamentares que compõem a CPI do índio. Os deputados desembarcaram com a missão de investigar o porquê da morte de 16 crianças indígenas desde 2007 no estado do Maranhão. A comissão encontrou – o que já se esperava – um circo armado entre FUNASA e FUNAI quanto as responsabilidade de cada um. A comissão partiu em seguida para o estado de Roraima. Talvez não tenham sido avisados da pressa que se tem quando se está doente e subnutrido; bem como já deviam ter concluído que burocracia não enche barriga de ninguém.

Xuxa, Ivete Sangalo, Hebe Camargo, Padre Marcelo Rossi, Claudinha Leite, Xororó e outros já se manifestaram pedindo justiça e em solidariedade à mãe da menina Isabella Nardoni. Diversas pessoas estão montando campanha em frente à porta dos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Entre outras coisas de baixo calão se escutam gritos de ameaças de linchamento. A mídia tornou o assassinato de uma menina em evento nacional. Isabella é, sem dúvida, o grande nome em destaque nesse país miserável.

Quando o povo clama por justiça? Quando uma menina branca e com um futuro promissor morre tragicamente? Que bom. Quando um povo pede para ser humilhado? Quando a “molecada” disputa uma lata vazia de cerveja que está no chão enquanto o Xororó está no palco! Quando um povo sente dor e não grita? Quando seus filhos têm de vigiar carros na porta da casa de shows enquanto Ivete canta lá dentro: E vai rolar a festa\ Vai rolar\ O povo do gueto mandou avisar!


Natal Marques Dias


sexta-feira, 28 de março de 2008

Juízes do Maranhão (Comarca de Imperatriz) Parte 02

Vida feliz, quadro bucólico...

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Nada a declarar.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Atentai-vos!



Da Folha Online

MEC diz que 23 cursos de direito terão de reduzir vagas

Em sabatina realizada na tarde desta terça-feira no Teatro Folha, em São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que partes do ensino superior privado cresceram de forma "abusiva"; defendeu que cursos mal-avaliados sejam fechados; e anunciou que, na semana que vem, irá enxugar mais cursos de direito. Em contrapartida, disse que o número de vagas nas universidades públicas vai crescer oito vezes.

"Houve um abuso desnecessário na expansão de parte do setor privado. Há vagas que foram abertas sem critério e processos seletivos com critério menor ainda. Não é razoável que uma faculdade não faça um processo seletivo para ver se o aluno tem condições de ingressar em um curso de direito."

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O que será que o ministro quis dizer com "processos seletivos com critério menor ainda"?

Questão de Vestibular de uma universidade qualquer:

1) O líder do movimento de libertação pró-indepêndencia do Brasil ocorrido no Estado de Minas Gerais que teve o nome de Inconfidência Mineira foi:

a) Tiracravos

b) Tiracolo

c) Tiradentes

d) Tira que tá doendo


quarta-feira, 26 de março de 2008

Fechando com chave de ouro

Segundos após a vitória...




"Sabe aquela coisa do seu pai falar desde moleque 'vai estudar'? Eu insisti, acreditei, foram sete anos... e agora que saí falei: 'Viu, pai? Eu consegui!'".

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E você se matando de estudar mané!
P.S.: Nunca mais falo sobre Big Brother.

sábado, 22 de março de 2008

Perdendo oportunidade de ficar calado


BBB é tão cultura quanto Guimarães Rosa

Pedro Bial, apresentador do "Big Brother Brasil", em entrevista à revista "Quem".


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¿Por qué no te callas?



quarta-feira, 19 de março de 2008

Espere na fila!







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Por que o Bradesco, o Banco do Brasil e o Banco Real não foram citados?



domingo, 16 de março de 2008

Adeus à Monografia?



Durante a última semana ocorreu na Faculdade de Imperatriz uma reunião na qual a pauta principal era a possibilidade de exclusão da defesa do trabalho monográfico na instituição. Participaram dessa reunião: professores e servidores dos diversos cursos da instituição; menos os mais interessados; nós, os alunos.

Não é novidade a falta de visão acadêmica da instituição, contudo a falta de noção acadêmica ou mesmo de análise mercadológica é alarmante. Todo mundo conhece o que a direção da Facimp ignora: o papel da Faculdade é produtivo, social e culturalmente. Adotar como norte o perfil capitalista sanguinário na condução de uma instituição de ensino é um retrocesso. E a prova disso é tratar sobre a exclusão do ponto forte de aprovação de um curso no meio social: a monografia.

Através da monografia o aluno terá a oportunidade de provar, perante seus pares e o restante da sociedade, que foi capaz de analisar um determinado seguimento social e através da teoria e da prática compor a necessidade de aplicação do seu aprendizado durante o curso àquele pedaço da sociedade por ele estudado; ou seja, tudo que a Faculdade é capaz de fazer está materializado na monografia. Retirar a monografia de um curso é torná-lo socialmente inútil.

Talvez a pior de todas as constatações que me vieram durante a última semana foi a atitude covarde de grande parte do corpo discente da faculdade em apoiar a retirada da monografia. Isso é trágico! É um tratado da ignorância entre faculdade e aluno. É o chamado Pacto de mediocridade. Essa posição asquerosa renderá profissionais sem escrúpulos, de caráter minguante e contestável. O aluno que adere a tal posição já está excluído pelo simples fato de não perceber que todos à sua volta estão se preparando para um mercado competitivo enquanto ele se contenta com o básico, o singelo, o mínimo.

Espero não ter que escrever aqui um dia o epitáfio da monografia na Facimp. Desejo que todos os que são pelo desenvolvimento da nossa sociedade venham a negar contundentemente essa idéia nefasta e absurda, que só tem lugar na cabeça de quem não se acha capaz; de quem não vislumbra uma sociedade melhor e mais produtiva para, aí sim, se tornar mais justa e honesta.


Natal Marques Dias

sexta-feira, 14 de março de 2008

Você prefere ser Juiz ou Deputado?



Juízes do Maranhão!





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Dinheiro pouco é bobagem!


quarta-feira, 12 de março de 2008

Persuadores ocultos



E um fato inegável nas modernas democracias, que a propaganda comercial e a propaganda política aproveitam-se, sem nobreza - de forma que suscita até repugnância – dos estudos da psicologia, psiquiatria e sociologia, uma vez que tais estudos buscam aprofundar o entendimento dos comportamentos sociais e da conduta humana, são usados de forma a nos persuadir ocultamente. Vance Peckrad afirma que “esta se fazendo esforços em grande escala, amiúde com impressionante êxito, para canalizar os nossos hábitos não raciocinados, nossas decisões de compra e os nossos processos mentais, por meio do emprego de conhecimentos proporcionados pelas ciências sociais.
Tais esforços se desenvolvem abaixo de nosso nível consciente, de modo que os estímulos que nos movem, estão ocultos”.
O uso da ”psicanálise das massas” para orientar campanhas comerciais de qualquer natureza, se converteu na base de uma indústria que maneja muitos milhões de dólares. A procura incerta de outras épocas foi substituída por profissionais que encontram meios mais rápidos e eficazes de nos vender suas mercadorias, produtos, serviços, idéias, atitudes, marcas, metas, imagem e até estado de espírito, onde tais artifícios são cada vez mais usados pelos comerciantes, homens de negócio, arrecadadores de fundos para empresas culturais e beneficentes e obviamente pelos políticos.
Os especialistas em estabelecerem estas técnicas, investigam os porquês de nossas condutas, para com isso, manipularem mais eficazmente em seu próprio beneficio nossos hábitos e nossas preferências. Isso nos leva a indagar por que temos insegurança sobre determinadas coisas; por que gostamos dos automóveis esportivos e dinâmicos; por que compramos uma casa para nela instalar nossa família e nosso lar; por que os homens fumam cigarros, mesmo sabendo que é prejudicial à saúde; por que as donas de casa caem tipicamente numa espécie de transe hipnótica quando entram num supermercado; por que as crianças gostam dos cereais que produzem estalidos ou crepitação.
Mas, exemplos sombrios de novos persuadores estão surgindo não só no campo comercial, mas também no campo político. A maioria de presidentes de partidos políticos, mostra sua mentalidade de comerciante “relativo” ao falar de seus candidatos como produtos que estão à venda em uma prateleira de supermercado, por que logicamente, trabalham com a manipulação dos tecidos das mentes humanas, logo, todo esse manipular e indagar tem os seus aspectos “construtivos” e “divertidos”, que resultam em implicações anti-sociais muito serias, isso é antes de tudo, um retrocesso á um progresso para o homem em seus exaustivos esforços para converte-se num ser racional capaz de dirigir-se por si mesmo.
Logo, as forças inconscientes que nos movem estão averiguando as nossas debilidades e fraquezas, com a esperança de poder influenciar de modo mais eficaz as nossas condutas, de forma que, a idéia de que se possa vender não só mercadorias e produtos, mas, candidatos a altos postos públicos como se fossem alimentos para o desjejum, é uma das maiores indignidades no processo utópico da democracia mundial e brasileira.


Amenophis Dyogenes Fantin Santana.


terça-feira, 4 de março de 2008

Conversa difícil

Por que será que no Brasil não temos programas assim...






É senhor Presidente, aqui chamamos isso de "pegar pelo pé".

P.S. Isso é pela companhia mineradora que antes dava prejuízo e agora é a que mais lucra no mundo. A antiga companhia Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, vale muito.



O paradoxo científico

Gessivam Lopes Morais*


O avanço científico é uma fonte infindável de criações, Não somente do homem-coisa. Não se pode mensurar a capacidade humana de investigar minuciosamente o enigma, o mistério, o duvidoso, o incerto, que é de domínio do senso comum, que se baseia em certezas que são transmitidas de geração em geração e que se tornam verdades inquestionáveis. Contrapondo-se a isso, o conhecimento científico que baseia seus conhecimentos no método, na razão, na análise do objeto para afirmar suas “verdades”, e, afirma que pelo conhecimento, o homem pode libertar-se do medo e das superstições. É inquestionável pairar a ciência no patamar da normalidade. Contudo, há de se questionar: Qual o legado desta para as gerações futuras? Um dos pontos trazidos pela ciência: É o seu uso. Muitos experimentos e pesquisas – clonagem, células tronco, biopirataria, desenvolvimento de armas químicas e desenvolvimento urbano e social. Sucinta um grande debate sobre os limites éticos dos experimentos científicos. A ciência é necessária, mais é preciso coibir seu uso desordenado, capitaneado apenas pelo lucro, não pelo bem-estar Social.


*Acadêmico do Curso de Direito na Faculdade de Imperatriz


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

As Invenções

Amenophis Dyogenes Fantin Santana*

No enfoque dos atuais acontecimentos, transparece a preocupação de algumas pessimistas no sentido de reslumbrar nas suas idéias que a política no Brasil não tem mais jeito, que o país não cresce e que o país não se desenvolve por conta disso, pois se enganam estes, que no âmbito de seus equívocos não conseguem enxergar o progresso do Brasil na sua política e na sua estrutura governamental, que produz tecnologias e inovações nunca vista antes na história.

Que outra estrutura de poder de alguma nação ousou desenvolver uma distribuição de capital por células quase que imperceptível aos olhos da população, conhecido vulgarmente de “men$alão” na qual foi acompanhada das mais avançadas logísticas de transporte de valores monetários, inclusive transportado por modernas “malas-cueca”.

Que outra estrutura de poder, por meio de aperfeiçoamento do mecanismo ideológico alicerçado e apoiado por intermédio da mídia buscam intermitentemente a mais pura falsificação da verdade direcionando pensamentos, mudando comportamentos, alterando opiniões, gerando vontades e alienando a população de acordo com seus interesses, favorecendo grupos minoritários e encaixotando opiniões construtivas.

Que outra estrutura de poder pode possibilitar ao político aprovações através das suas atribuições legais a ele conferidas de medidas que praticamente o impossibilite de responder criminalmente e civilmente por possíveis improbidades administrativas e atos de corrupções, tornando-os quase imunes perante a justiça.

Que outra estrutura de poder busca aprimorar meios de retirar dos cidadãos de bem o direito a defesa pessoal, da propriedade e da família incutindo a idéia ido teórico-demagógico de que a violência provem da única forma de defesa efetiva do cidadão, como se a raiz da violência não fosse o caos social que o país se encontra.

Que outra estrutura de poder desenvolve por meio de eternas falhas legislativas a possibilidade de renúncia antecipada daqueles que compõem as esferas do poder, como forma de burlar as efetivas punições de suas ações (quando raramente ocorre), que por conta disso, leva a casa publica a um total descrédito perante a população.

Que outra estrutura de poder no mundo possibilita o aperfeiçoamento da política do “pão-e-circo” através das suas ações anti-sociais onde cria condições favoráveis à disseminação das desigualdades sociais, que como um círculo vicioso, mantém a população em estado de pobreza permanente.

Que outra estrutura de poder possibilita a construção, a manutenção e a ostentação de patrimônios faraônicos que surge por conseqüência daqueles que em função do cargo público, fazem valer sempre seus interesses particulares acima do interesses da coletividade.

Portanto, esses pessimistas que não acreditam no potencial da política brasileira, fiquem de sobre avisos, pois a política brasileira supera-se sempre a cada dia, promovendo inovações e aperfeiçoamento para a melhoria da qualidade de vida daqueles que a compõem. Ora! De certa forma não deixa de ser um avanço.


* Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Imperatriz


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Um projeto

São diversas as ferramentas hoje disponíveis para a divulgação de idéias em todos os ambientes. Iniciamos esse blog como o projeto de uma turma caloura na Faculdade. Tínhamos a intenção de nos mantermos informados a respeito de aulas e conteúdos. Contudo, quem estuda sempre tem algo a dizer, e mais, quer que esse algo seja lido, para depois ser criticado, para que depois cresça em conteúdo e aplicação. O que pretendemos hoje é difundir essa idéia para fortalecê-la; trazer para a pauta os assuntos relacionados a todos os cortes epistêmicos; assuntos plausíveis e que estão aí patentes. A intenção é provar que é fácil produzir ciência quando se deseja; sem apelações, sem contendas - só as necessárias -, sem apoio. Provar, através daqui, que pensamos não por existirmos apenas; que também percebemos e de fato sentimos o mundo em suas diversas instâncias.

A partir de hoje todas as pessoas poderão publicar nesse blog levando em conta os níveis mínimos de noção acadêmica e respeito. O intuito é fazer com que as boas idéias saiam das rodas de conversa e venham a baila para um enquadramento mais didático e elucidativo com deve ser a produção científica. A ciência, contudo, não está apta por si só a montar o quebra-cabeças da existência, para tanto a filosofia, as artes e os conceitos que trazem consigo também são indispensáveis na organização panorâmica de tudo que tenha a intenção de propiciar ao ser humano uma melhoria em qualquer processo da vida.

Faça valer a pena o seu direito de pensar.


sábado, 23 de fevereiro de 2008

Prática Jurídica


Da folha Online

Polícia procura cemitério do tribunal do tráfico

POLÍCIA ESTOURA BARRACO EM FAVELA DA ZONA LESTE ONDE BANDIDOS FORMAVAM CONSELHO PARA JULGAR, CONDENAR E MATAR. CORPOS PODEM ESTAR NA REGIÃO.

O tribunal era formado por um "conselho" de membros da facção, segundo a polícia. Os juízes recebiam reclamações de pessoas ligadas ao crime, convocavam ou prendiam os acusados e faziam os julgamentos no barraco.
Segundo a polícia, os bandidos utilizam rádios e telefones celulares para criar uma teleconferência com membros presos, geralmente os líderes da facção.
No julgamento, os membros faziam a acusação, ouviam testemunhas e davam direito de o "réu" se defender.
Os casos (ou "vacilos") julgados variavam. Geralmente, eram crimes cometidos por ou contra membros da facção. Tanto crimes considerados menos graves (como furtos) como mais graves (caso de estupro ou homicídio) passavam pelo tribunal do PCC.
Apesar da instituição de um conselho julgador, a decisão ficava sob responsabilidade de um ou dois integrantes mais graduados. Os julgamentos eram tensos, repletos de palavrões e ameaças, segundo a polícia.


*****

Quem disse que só o Estado tem o poder de julgar?



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Cristovam Buarque em Imperatriz?


Cristovam Buarque era o chamado candidato de uma nota só nas últimas eleições presidenciais. A nota de Buarque era a educação. Nas entrevistas durante a campanha o candidato chegou a ser motivo de piada pela insistência em hastear essa bandeira. No fim, Lula foi reeleito com alguns corpos de vantagem sobre Cristovam, que nem chegou perto do segundo turno.

A campanha de Cristovam me veio à mente essa semana em duas situações muito relevantes para a educação em Imperatriz. Os casos estão situados nos dois extremos do processo educacional: educação básica e ensino superior. Em ambos casos o caráter de libertação da educação é puramente ignorado e substituído pela ânsia econômica, pelo desejo de poder e pelo jogo político.

Durante essa semana ocorreu a demissão em massa de professores do curso de Enfermagem na Faculdade de Imperatriz. O motivo: baixa nos salários. Quem estuda na Facimp – quem realmente estuda na Facimp – compreende que a instituição ainda não adquiriu a visão acadêmica necessária para se trabalhar com educação em nível superior. As campanhas comunitárias são relevantes apesar de terem um valor institucional puramente publicitário. A pesquisa não é realizada e sequer motivada, salvo por professores que insistem em nadar contra a corrente da ignorância. Para se trabalhar com educação é necessário paixão; não aquela paixão de cunho pecuniário característica de grandes investidores econômicos que implantam na sociedade a necessidade de “matar” seu oponente no mercado financeiro.

Na próxima semana ocorrerá uma auditoria nos recursos destinados à educação básica no município, o FUNDEB. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz (STEEI) alega que o percentual previsto em lei – 60 por cento, de um montante total de mais ou menos 30 milhões de reais fora outros 5 milhões vindos de recursos próprios – não foi repassado de forma correta. Isso não obstante as contas terem sido já aprovadas pelo conselho criado para a fiscalização desse recurso; conselho esse composto por representantes de diversos seguimentos interessados, inclusive do próprio STEEI. Eu estive pessoalmente no STEEI há quase dez anos atrás – na época consistentemente engajado no movimento estudantil - e hoje me espanta a baixa rotatividade na direção sindical, uma vez que a rotatividade é sinal claro de um movimento democrático nas bases sociais. No mínimo deveríamos desconfiar de uma pantomima trabalhista em prol de uma classe enquanto o que ocorre é um jogo duríssimo de poder e interesses políticos.

A semana não foi de todo ruim. Junto com todas essas notícias a mais interessante recebeu a devida atenção da mídia em entrevista do secretário municipal de educação. Infelizmente não foram mais que quinze segundos a divulgação da adoção de um sistema de ensino qualificado e integrado para a esfera municipal. A iniciativa é louvável e só esperamos que evolua. Compreendemos que pacotes teóricos prontos podem não surtir efeito em situações sociais diversas o que se faz necessário a adaptação desse sistema para a realidade crua imperatrizense.

O candidato de uma nota só estava certo? E se estava por que não foi eleito? Implodir um sistema que se baseia em políticas de influência, como os exemplos citados a cima, não é tão simples assim. Muitos não votaram em Alckmin pela forma agressiva com que atacou Lula no debate da Globo. Muitos não votaram em Lula por causa da campanha maçante da Globo contra as pretensões petistas de gestão – maléfica ou benéfica, a essa altura da corrida presidencial perde-se o pudor. E a grande maioria que votou não consegue responder, hoje, o porquê do seu voto; eles não foram educados para isso. Mais um ano eleitoral se inicia; e seria ótimo termos pelo menos uma opção parecida com Cristovam para a cadeira do executivo municipal. Alguém para perder feio falando em educação, lançando semente nas pedras.

Natal Marques Dias
Acesse o Blog do Natal

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Cavalo de Tróia


É ano eleitoral. Não sei se este é um dos motivos que “alguns” membros do Executivo começaram a se articular, já são perceptíveis algumas melhorias na Cidade. Pergunto-me, essa galera tem quatro anos, e durante esses quarenta e oito meses, todos os meses vêem as ditas verbas de “melhorias”, tanto na saúde, educação e infra-estrutura. Mais, no entanto, só vemos essa movimentação neste período. Será que eles guardam todas essas verbas durante todo esse período e, só no último ano de mandato é que gastam?... O mais assustador de tudo, é ver a legitimidade que esse tipo de manobra vem tendo da Sociedade Cível. Essa dominação que já é tida como normal, e em razão disso, já se tornou cultura em nossa Sociedade e, a lei que impera, é a visão do ter sobre o ser.

O nosso sistema eleitoral possui o melhor modelo de votação do mundo. Dizem os especialistas, Mas, será que isso significa que a sociedade sabe votar? Não é o que vivenciamos na realidade. Favorecimento, corrupção, compra de voto e currais eleitorais. Tais situações são associadas há uma educação de má qualidade. Mas também há um estado que pratica apenas a política do pão e circo, de um sistema assistencialista, de um governo que prega a democracia, mais a despreza. E o pior, é que para concretizar tudo isso, conta com parceiros fortes... A alienação feita pelos meios de comunicações, sobre tudo a televisão, que apesar de trazer uma imagem concreta, nem sempre fornece uma reprodução fiel da realidade. Tal situação é vivenciada no período eleitoral, onde o “veículo” se torna verdadeira “janela” revestida na alienação da sociedade. Dessa forma, alguns políticos impõem aos telespectadores a sua maneira especial de ver o real. Em razão disso, a corrupção tornou-se a ferramenta mais utilizada em nosso país.

Essa herança que reedificou a corrupção no país. Como o País é carente de uma educação de base, aliado a ausência de políticas publicas ao desenvolvimento da nação, é nítida a ignorância. Como desdobramento disso, é visível, cenas como compra de votos e o jurássico voto de cabresto, tais praticas do tempo dos coronéis, mais que ainda ecoam em “alguns” Estados do nosso país. Hoje, em meio a toda tecnologia disponível, subsiste a corrupção e, por extensão, a ética nas eleições. E o povo? Bem, o povo...


Gessivan Lopes Morais


sábado, 19 de janeiro de 2008

Personalidade Criminosa


*Gessivan Lopes Morais


Há muito, a psicologia busca respostas, para explicar atrocidades cometidas por pessoas que tiveram toda vida tida como normais. Que de uma hora para outra, começam a agirem e fazerem atrocidades inconcebíveis para uma pessoa cujo comportamento jamais poderia ser concebido.

Analisando o grau de crueldade em muitos casos, pode-se afirmar que, não existe uma personalidade definida, ela está sempre sendo moldada. O ambiente sócio cultural é muito importante, mas, porém, não o único preponderante. Segundo Vygostsky, o ambiente sócio cultural, serve apenas como base, que ao longo do tempo e, que várias situações e experiência e, que a personalidade de cada pessoa é construída e se torna única. No entanto, no decorrer dessas experiências, onde essa personalidade está sendo está sendo moldada, é onde podemos dizer que começa a nascer essa tal personalidade doentia, ou melhor, personalidade psicopata, sociopatas, serial killer, maníacos. Que por sua vez, em muitos momentos sofreram todo tipo de abusos que foram de suma importância na construção desse estado doentio, mas que em muitos dos casos não exclui a responsabilidade de seus atos, porque nem sempre crimes cruéis são cometidos por pessoas cuja características a cima fogem à regra. Muitos desses criminosos são formados dentro de um ambiente sócio cultural tidos como exemplares freqüentam boas escolas, não sofreram sem um tipo de privação ou moléstia que pudesse causar algum tipo de trauma que desencadear essa personalidade psicótica. Muitos têm livre arbítrio e podem fazer uma escolha, na maioria, levam uma vida normal, seguem uma carreira profissional e até mesmo constituem família, que em muitos casos só descobrem os atos de seus parceiros quando estes são descobertos ou mortos. Afirmo com isso que, a personalidade do criminoso, pode está sempre envolto por suas experiências traumáticas ou também genéticas, que seguem um perfil nos crimes que cometem. Como por exemplo, os molestados sexualmente, em muitos casos, atacam as vitimas que se caracterizam com ele quando molestado. Na maioria são molestados quando criança, por homens ou até mesmo por mulheres de sua própria família, o que os leva sempre a tacarem outras crianças, ou mulheres, como é o caso dos estupradores. Esses psicóticos mutilam e até mesmo amputam partes de suas vitimas, em muitos casos retiram sempre o mesmo órgão. Como as genitálias, que foi o objeto do qual ele foi molestado.

Existe uma predeterminação da personalidade ao crime, ligados diretamente a fatores genéticos e constitucionais que podem não apresentar nem um sintoma, mas que estão ali, no subconsciente. Aí, sim o meio pode ser preponderante no determinismo desta personalidade criminosa, onde a ocasião tendenciosa pode sim, fazer o ladrão. Mas como já afirmado temos sempre uma escolha, pois caso contrário seria enquadrado entre os dementes. Esse sim pode ser classificados como portadores de personalidade doentia.

Não se pode querer atribuir atos criminosos apenas ao ambiente sócio-cultural, nem as privações e, violências sofridas no decorrer da formação da personalidade. Pois nem sempre, crimes bárbaros são cometidos por pessoas pobres, ou que tenham sofrido alguma violência, ou até mesmo, sofrido na infância. Como podemos relacionar a personalidade ao crime, é o mesmo que culpar pais professores e até mesmo o estado, que são os responsáveis pela condução da formação dessa personalidade, ou será que o criminoso já nasce predeterminado ao crime? Pois isso fica bem claro, quando se verifica cada fez mais crimes bárbaros sendo cometido por crianças. Como analisar o perfil desse criminoso? Devemos julga- lo, ou a seus responsáveis? Uma vez que ele ainda não possui nem um embasamento do que possa ser certo ou errado. Muito ainda tem que ser pesquisado no campo psicológico. Pos os criminosos não apresentam nem um traço físico que o caracterize como criminoso, como queria Lombroso. Fundador da escola positivista de criminologia. Segundo ele, a tendência para o crime esta determinado- sujeito delinqüente, criminoso nato através de estudos que tiveram como causa certo episodio.


*Estudante de Direito da Faculdade de Imperatriz



sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

The Mummy Returns

Lula confirma Lobão como ministro de Minas e Energia

Plantão | Publicada em 16/01/2008 às 20h15m

GlobonewsTV

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aca

ba de anunciar que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é o novo ministro de Minas e Energia.



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Lobão entende de energia? Não, sinceramente não sei, acho que não. Mas que Sarney sabe lidar com minas de dinheiro, isso sim está claro como água!



terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Da Polícia e do Povo

Com certeza o filme mais badalado de toda a história do cinema nacional foi lançado no ano passado. Tropa de Elite do diretor José Padilha foi um sucesso e um paradoxo. Um filme que pretende mostrar a corrupção e assim combatê-la, foi pirateado e vendido aos milhares antes mesmo de estrear nos cinemas. A história narrada pelo personagem Capitão Nascimento já se transformou em tudo, de funk a boneco para crianças. E hoje já se admite que o sucesso do filme, sua popularidade, se deu muito graças à divulgação promovida pelos pirateiros, o que fez com que o filme caísse nos “braços do povo”.

Contudo, algumas coisas me causam espanto: será que a resolução de problemas causados pela violência se dá com a aplicação de mais violência? A quantas anda a imagem da polícia após o desnude propiciado pelo filme? Ou ainda, como pode ser possível, em um país que pretende desposar o desenvolvimento, que os heróis sejam torturadores e assassinos?

Recentemente o Maranhão reforçou o seu corpo de Policia Militar. Foram mais de mil neófitos na corporação admitidos através de concurso público. A instituição recebeu investimentos estruturais para agregar os novos policiais que, após passarem por um treinamento duríssimo acabaram por se formar no final do ano de 2007.

Uma iniciativa louvável. Todavia os estigmas de torturador, corrupto, violento e autoritário ainda estão impregnados na farda azul da nossa polícia. E não por uma herança da ditadura militar como muitos pensam. Os tempos, inegavelmente, são outros e há um panorama democrático contagioso e relevante que deveria suplantar as formas de repressão social autoritárias. A tecla mais uma vez a ser tocada é a da educação; sem ela não há como o povo saber que é povo e que a segurança é um direito. Na periferia de Imperatriz - onde vive a grande maioria da população – diz-se que é melhor ter problemas com um bandido do que com um policial; o primeiro ainda teme a punição, o segundo não.

Esperamos que a nova polícia consiga expurgar a imagem que a corporação detém perante o povo imperatrizense. Há um grande número, entre os novos policiais, de universitários; o que eleva o nível da educação do policiamento; crê-se que pessoas que prezam pela educação já escolheram outro caminho que não é o da corrupção. Cabe agora ao comando geral da polícia do Maranhão investir em campanhas que aproximem a polícia da população em um sentido cooperativo contra a violência e a criminalidade.

Quando nossos heróis deixarem de ser os opressores e passarem a ser os parceiros da ordem e da ilibação, aí sim estaremos no caminho certo. Quando tivermos a certeza que o descumprimento dos deveres não será relevado com uma propina, nesse dia, teremos dado um salto para um lugar de onde não poderemos mais voltar. Seremos os donos de nós mesmos, possuidores de um bem inalienável: o conhecimento. Impossível, não; difícil, certamente o será; mas só até esse dia.


Natal Marques Dias