quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

As Invenções

Amenophis Dyogenes Fantin Santana*

No enfoque dos atuais acontecimentos, transparece a preocupação de algumas pessimistas no sentido de reslumbrar nas suas idéias que a política no Brasil não tem mais jeito, que o país não cresce e que o país não se desenvolve por conta disso, pois se enganam estes, que no âmbito de seus equívocos não conseguem enxergar o progresso do Brasil na sua política e na sua estrutura governamental, que produz tecnologias e inovações nunca vista antes na história.

Que outra estrutura de poder de alguma nação ousou desenvolver uma distribuição de capital por células quase que imperceptível aos olhos da população, conhecido vulgarmente de “men$alão” na qual foi acompanhada das mais avançadas logísticas de transporte de valores monetários, inclusive transportado por modernas “malas-cueca”.

Que outra estrutura de poder, por meio de aperfeiçoamento do mecanismo ideológico alicerçado e apoiado por intermédio da mídia buscam intermitentemente a mais pura falsificação da verdade direcionando pensamentos, mudando comportamentos, alterando opiniões, gerando vontades e alienando a população de acordo com seus interesses, favorecendo grupos minoritários e encaixotando opiniões construtivas.

Que outra estrutura de poder pode possibilitar ao político aprovações através das suas atribuições legais a ele conferidas de medidas que praticamente o impossibilite de responder criminalmente e civilmente por possíveis improbidades administrativas e atos de corrupções, tornando-os quase imunes perante a justiça.

Que outra estrutura de poder busca aprimorar meios de retirar dos cidadãos de bem o direito a defesa pessoal, da propriedade e da família incutindo a idéia ido teórico-demagógico de que a violência provem da única forma de defesa efetiva do cidadão, como se a raiz da violência não fosse o caos social que o país se encontra.

Que outra estrutura de poder desenvolve por meio de eternas falhas legislativas a possibilidade de renúncia antecipada daqueles que compõem as esferas do poder, como forma de burlar as efetivas punições de suas ações (quando raramente ocorre), que por conta disso, leva a casa publica a um total descrédito perante a população.

Que outra estrutura de poder no mundo possibilita o aperfeiçoamento da política do “pão-e-circo” através das suas ações anti-sociais onde cria condições favoráveis à disseminação das desigualdades sociais, que como um círculo vicioso, mantém a população em estado de pobreza permanente.

Que outra estrutura de poder possibilita a construção, a manutenção e a ostentação de patrimônios faraônicos que surge por conseqüência daqueles que em função do cargo público, fazem valer sempre seus interesses particulares acima do interesses da coletividade.

Portanto, esses pessimistas que não acreditam no potencial da política brasileira, fiquem de sobre avisos, pois a política brasileira supera-se sempre a cada dia, promovendo inovações e aperfeiçoamento para a melhoria da qualidade de vida daqueles que a compõem. Ora! De certa forma não deixa de ser um avanço.


* Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Imperatriz


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Um projeto

São diversas as ferramentas hoje disponíveis para a divulgação de idéias em todos os ambientes. Iniciamos esse blog como o projeto de uma turma caloura na Faculdade. Tínhamos a intenção de nos mantermos informados a respeito de aulas e conteúdos. Contudo, quem estuda sempre tem algo a dizer, e mais, quer que esse algo seja lido, para depois ser criticado, para que depois cresça em conteúdo e aplicação. O que pretendemos hoje é difundir essa idéia para fortalecê-la; trazer para a pauta os assuntos relacionados a todos os cortes epistêmicos; assuntos plausíveis e que estão aí patentes. A intenção é provar que é fácil produzir ciência quando se deseja; sem apelações, sem contendas - só as necessárias -, sem apoio. Provar, através daqui, que pensamos não por existirmos apenas; que também percebemos e de fato sentimos o mundo em suas diversas instâncias.

A partir de hoje todas as pessoas poderão publicar nesse blog levando em conta os níveis mínimos de noção acadêmica e respeito. O intuito é fazer com que as boas idéias saiam das rodas de conversa e venham a baila para um enquadramento mais didático e elucidativo com deve ser a produção científica. A ciência, contudo, não está apta por si só a montar o quebra-cabeças da existência, para tanto a filosofia, as artes e os conceitos que trazem consigo também são indispensáveis na organização panorâmica de tudo que tenha a intenção de propiciar ao ser humano uma melhoria em qualquer processo da vida.

Faça valer a pena o seu direito de pensar.


sábado, 23 de fevereiro de 2008

Prática Jurídica


Da folha Online

Polícia procura cemitério do tribunal do tráfico

POLÍCIA ESTOURA BARRACO EM FAVELA DA ZONA LESTE ONDE BANDIDOS FORMAVAM CONSELHO PARA JULGAR, CONDENAR E MATAR. CORPOS PODEM ESTAR NA REGIÃO.

O tribunal era formado por um "conselho" de membros da facção, segundo a polícia. Os juízes recebiam reclamações de pessoas ligadas ao crime, convocavam ou prendiam os acusados e faziam os julgamentos no barraco.
Segundo a polícia, os bandidos utilizam rádios e telefones celulares para criar uma teleconferência com membros presos, geralmente os líderes da facção.
No julgamento, os membros faziam a acusação, ouviam testemunhas e davam direito de o "réu" se defender.
Os casos (ou "vacilos") julgados variavam. Geralmente, eram crimes cometidos por ou contra membros da facção. Tanto crimes considerados menos graves (como furtos) como mais graves (caso de estupro ou homicídio) passavam pelo tribunal do PCC.
Apesar da instituição de um conselho julgador, a decisão ficava sob responsabilidade de um ou dois integrantes mais graduados. Os julgamentos eram tensos, repletos de palavrões e ameaças, segundo a polícia.


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Quem disse que só o Estado tem o poder de julgar?



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Cristovam Buarque em Imperatriz?


Cristovam Buarque era o chamado candidato de uma nota só nas últimas eleições presidenciais. A nota de Buarque era a educação. Nas entrevistas durante a campanha o candidato chegou a ser motivo de piada pela insistência em hastear essa bandeira. No fim, Lula foi reeleito com alguns corpos de vantagem sobre Cristovam, que nem chegou perto do segundo turno.

A campanha de Cristovam me veio à mente essa semana em duas situações muito relevantes para a educação em Imperatriz. Os casos estão situados nos dois extremos do processo educacional: educação básica e ensino superior. Em ambos casos o caráter de libertação da educação é puramente ignorado e substituído pela ânsia econômica, pelo desejo de poder e pelo jogo político.

Durante essa semana ocorreu a demissão em massa de professores do curso de Enfermagem na Faculdade de Imperatriz. O motivo: baixa nos salários. Quem estuda na Facimp – quem realmente estuda na Facimp – compreende que a instituição ainda não adquiriu a visão acadêmica necessária para se trabalhar com educação em nível superior. As campanhas comunitárias são relevantes apesar de terem um valor institucional puramente publicitário. A pesquisa não é realizada e sequer motivada, salvo por professores que insistem em nadar contra a corrente da ignorância. Para se trabalhar com educação é necessário paixão; não aquela paixão de cunho pecuniário característica de grandes investidores econômicos que implantam na sociedade a necessidade de “matar” seu oponente no mercado financeiro.

Na próxima semana ocorrerá uma auditoria nos recursos destinados à educação básica no município, o FUNDEB. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz (STEEI) alega que o percentual previsto em lei – 60 por cento, de um montante total de mais ou menos 30 milhões de reais fora outros 5 milhões vindos de recursos próprios – não foi repassado de forma correta. Isso não obstante as contas terem sido já aprovadas pelo conselho criado para a fiscalização desse recurso; conselho esse composto por representantes de diversos seguimentos interessados, inclusive do próprio STEEI. Eu estive pessoalmente no STEEI há quase dez anos atrás – na época consistentemente engajado no movimento estudantil - e hoje me espanta a baixa rotatividade na direção sindical, uma vez que a rotatividade é sinal claro de um movimento democrático nas bases sociais. No mínimo deveríamos desconfiar de uma pantomima trabalhista em prol de uma classe enquanto o que ocorre é um jogo duríssimo de poder e interesses políticos.

A semana não foi de todo ruim. Junto com todas essas notícias a mais interessante recebeu a devida atenção da mídia em entrevista do secretário municipal de educação. Infelizmente não foram mais que quinze segundos a divulgação da adoção de um sistema de ensino qualificado e integrado para a esfera municipal. A iniciativa é louvável e só esperamos que evolua. Compreendemos que pacotes teóricos prontos podem não surtir efeito em situações sociais diversas o que se faz necessário a adaptação desse sistema para a realidade crua imperatrizense.

O candidato de uma nota só estava certo? E se estava por que não foi eleito? Implodir um sistema que se baseia em políticas de influência, como os exemplos citados a cima, não é tão simples assim. Muitos não votaram em Alckmin pela forma agressiva com que atacou Lula no debate da Globo. Muitos não votaram em Lula por causa da campanha maçante da Globo contra as pretensões petistas de gestão – maléfica ou benéfica, a essa altura da corrida presidencial perde-se o pudor. E a grande maioria que votou não consegue responder, hoje, o porquê do seu voto; eles não foram educados para isso. Mais um ano eleitoral se inicia; e seria ótimo termos pelo menos uma opção parecida com Cristovam para a cadeira do executivo municipal. Alguém para perder feio falando em educação, lançando semente nas pedras.

Natal Marques Dias
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Cavalo de Tróia


É ano eleitoral. Não sei se este é um dos motivos que “alguns” membros do Executivo começaram a se articular, já são perceptíveis algumas melhorias na Cidade. Pergunto-me, essa galera tem quatro anos, e durante esses quarenta e oito meses, todos os meses vêem as ditas verbas de “melhorias”, tanto na saúde, educação e infra-estrutura. Mais, no entanto, só vemos essa movimentação neste período. Será que eles guardam todas essas verbas durante todo esse período e, só no último ano de mandato é que gastam?... O mais assustador de tudo, é ver a legitimidade que esse tipo de manobra vem tendo da Sociedade Cível. Essa dominação que já é tida como normal, e em razão disso, já se tornou cultura em nossa Sociedade e, a lei que impera, é a visão do ter sobre o ser.

O nosso sistema eleitoral possui o melhor modelo de votação do mundo. Dizem os especialistas, Mas, será que isso significa que a sociedade sabe votar? Não é o que vivenciamos na realidade. Favorecimento, corrupção, compra de voto e currais eleitorais. Tais situações são associadas há uma educação de má qualidade. Mas também há um estado que pratica apenas a política do pão e circo, de um sistema assistencialista, de um governo que prega a democracia, mais a despreza. E o pior, é que para concretizar tudo isso, conta com parceiros fortes... A alienação feita pelos meios de comunicações, sobre tudo a televisão, que apesar de trazer uma imagem concreta, nem sempre fornece uma reprodução fiel da realidade. Tal situação é vivenciada no período eleitoral, onde o “veículo” se torna verdadeira “janela” revestida na alienação da sociedade. Dessa forma, alguns políticos impõem aos telespectadores a sua maneira especial de ver o real. Em razão disso, a corrupção tornou-se a ferramenta mais utilizada em nosso país.

Essa herança que reedificou a corrupção no país. Como o País é carente de uma educação de base, aliado a ausência de políticas publicas ao desenvolvimento da nação, é nítida a ignorância. Como desdobramento disso, é visível, cenas como compra de votos e o jurássico voto de cabresto, tais praticas do tempo dos coronéis, mais que ainda ecoam em “alguns” Estados do nosso país. Hoje, em meio a toda tecnologia disponível, subsiste a corrupção e, por extensão, a ética nas eleições. E o povo? Bem, o povo...


Gessivan Lopes Morais