Juízes dão prêmio a tese sobre casamento homossexual
Do Blog de Frederico Vasconcelos (Folha online)
O estudante de Direito Guilherme Wünsch, do Centro Universitário Metodista IPA, de Porto Alegre, é o vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2007 da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), com a tese "A impossibilidade do casamento entre homossexuais entre o jurídico e o que dizem que é jurídico".
O aluno sustenta que as leis devem ser interpretadas de acordo com a existencialidade humana. "É preciso um movimento de abertura do Direito, que venha a colher as vontades sociais e consagre a justiça a todos".
Segundo o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Ajuris, magistrado Roberto Arriada Lorea, "a partir do questionamento apresentado no título ‘entre o jurídico e o que jurídico dizem que é’, o autor propõe uma reflexão sobre a natureza da família tutelada no ordenamento jurídico brasileiro e fustiga a doutrina jurídica alicerçada em fundamentos religiosos".
O acadêmico investiga a confluência entre as regras do Código Canônico e do Código Civil, para concluir que o direito à celebração do casamento entre homossexuais deve ser interpretado como uma garantia de eficácia aos Direitos Humanos e Fundamentais, avalia o magistrado, integrante da Comissão Examinadora dos trabalhos inscritos.
Lorea diz ainda que a tese vencedora delineia posições doutrinárias e jurisprudenciais, revela originalidade na perspectiva crítica que rechaça a "repetição de velhas fórmulas", salientando que a proibição de uniões homossexuais sempre esteve vinculada a princípios religiosos, vinculando-se a homossexualidade ao pecado.
Na conclusão do trabalho vencedor, o autor diz: "Pecado é não poder lutar por um direito e não interpretar as leis de acordo com a existencialidade humana. É preciso um movimento de abertura do Direito, que venha a colher as vontades sociais e consagre a justiça a todos".
Wünsch receberá uma bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura; a publicação do artigo na Revista da AJURIS, R$ 5 mil e um notebook. Os alunos destacados com Menção Honrosa receberão, cada um, um notebook
O concurso contou com 53 trabalhos acadêmicos de 24 universidades e faculdades gaúchas. São parceiros da AJURIS na iniciativa a OAB-RS, Escola Superior da Magistratura, Observatório de Direitos Humanos, Instituto de Acesso à Justiça - IAJ e Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde NUPACS (Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde).
2 comentários:
Esse trabalho, que não me surpreende ser de uma pessoa do Sul, é sem dúvida digno de elogios. O Direito foi feito para ser um solucionador, um remédio para garantia de direitos e harmonia social. As questões ligadas ao preconceito, principalmente contra homossexuais, é uma herança da Idade Média e do Cristianismo, que até hoje nos aliena e domina, fazendo com que nos desviemos dos verdadeiros ensinamentos do Mestre dos Mestres, Jesus, que era: amai-vos uns aos outros; ama o próximo como a ti mesmo; aquele que nunca errou que atire a primeira pedra (e o que é errado?). Estas questões devem ser vistas com maturidade e imparcialidade, principalmente por nós. Nossa sociedade será melhor se respeitarmos as diferenças.
Qual a finalidade do casamento? sera que é apenas o de procriar? Pois é o que alega "algumas" entidades religiosas. Se realmente for esse o fim, então não existe a menor possibilidade de casamento homoafetivos, pois esse é uma ato impossível de ser concebido. Mas se realmente a procriação é de suma importancia. O que dizer dos casais que não podem ter filhos? sendo assim, eles não poderiam ficar juntos.
Ratificando o que a colega disse: " O Direito foi criado para ser um solucionador, um remédio para garantia de direitos e harmonia social".
O ordenamento Jurídico se omite e simplesmentoe fechar os olhos achado que tudo vai passar. A Justiça só é Justiça, se somente se trouxer algum beneficio para quem a provoque.
" O mundo é um lugar perigoso de se viver por causa das pessoas que fazem o mal, mas tambem por causa das que veem e deixam o mal acontecer".
Postar um comentário