Segundo Período

Há tempos não se publica algo nesse blog. Provas e mais provas! Mas agora ficaram só as lembranças desse segundo período; são elas:

Evento

25 a 27 de junho de 2008 / São Paulo - SP

III CONGRESSO IBEROAMERICANO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA III CONGRESO IBEROAMERICANO DE REGULACIÓN ECONÓMICA Melhorando as Instituições Regulatórias Mejorando las Instituciones Regulatorias SÃO PAULO- BRASIL 25 a 27 de JUNHO de 2008 Del 25 hasta el 27 de junio de 2008 COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Coordinación cientifica: Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto (SP/Brasil) e Prof. Gaspar Ariño Ortiz (Espanha) LOCAL Hotel Caesar Park – Faria Lima/SP PROMOÇÃO Promoción Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación - ASIER Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP REALIZAÇÃO: Lato Sensu Eventos DIVULGAÇÃO NA WEB Difusión en la web www.direitodoestado.com.br

- Garçom, ideologia por favor.

Amenophis Dyogenes Fantin Santana*

No atual contexto pós-contemporâneo de esfacelamento dos esquemas ideológicos, fica evidente a necessidade de um novo plano para substituir o atual método comportamental. É sabido historicamente que, os mecanismos ideológicos passam por processos cíclicos, ou seja, de tempos em tempos a roupagem muda, mas, o esqueleto permanece. A estrutura social, política e econômica a qual consideramos única, nada mais é do que a consolidação unitária apoteótica e conceitual da apologia consumidora que adquirimos pela tradição de nossos hábitos metafisizados, ao qual não sabemos definir de forma precisa, a origem de nossos atos.

Na sociedade moderna onde o capitalismo “predatório” é uma realidade consolidada, vem se mostrando temível por apresentar debilidade do ponto de vista da auto-suficiência tanto no que diz respeito nas relações sociais como no ambiental. A lógica econômica globalizada acabou por intensificar uma força eletromotriz chamada mercado. Nos últimos cinqüenta anos foi desenvolvida uma rede industrial e comercial que busca incessantemente a minimização das despesas e maximização dos lucros de forma progressiva e sem limites, logo, os resultados empíricos dessa bomba-relógio e a disseminação das desigualdades sociais e o esgotamento dos recursos naturais.

Na esteira desse raciocínio, a problemática a uma substituição do mecanismo norteador da sociedade, e que não há um novo método de suprir o atual sistema a curto prazo, de forma que a incógnita gerada pela incerteza do futuro, gera uma verdadeira corrida pela busca da tese que irá sobreviver ao processo turbulento. Portanto, os esforços para solucionar as anomalias capitalistas ainda se mostram ineficientes, contudo, em pouco tempo haverá a certeza da adequação, uma modificação sistêmica para a busca do equilíbrio, disso depende a humanidade.

*Amenophis é acadêmico do curso de Direito na Facimp

Livro

Ocorrerá no próximo dia 17 (sábado), o lançamento do Livro:

A FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DA TEORIA POLÍTICA

EM JÜRGEN HABERMAS:

UMA ABORDAGEM EMPÍRICO-NORMATIVA DO ESTADO

De autoria do Mestre Henrique Assai

Local: Livraria Interativa (Rua Antonio de Miranda entre Piuaí e Ceará)

Horário: 09:00h

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Prestigiem, prestigiem!

Opinião

Direito: ciência individual ou coletiva?

Por Celiane Brás*

Não é fácil a tarefa de se conceituar o Direito, uma vez que tal ciência tem vários elementos característicos e ao mesmo tempo atua de forma diversificada. Ao tentar conceituá-lo faz-se necessário ressaltar que o mesmo se preocupa com a harmonia do convívio em coletividade - disciplinando a conduta do ser humano na sociedade através de normas.

Mas para que haja uma norma é necessário, antes de tudo, um fato social e este deve ter-lhe atribuído um valor que o torne relevante para a posterior disposição do legislador.

Acontece que o Direito também se preocupa com o indivíduo, com o ser humano e sua dignidade, ou seja, além desta ciência se preocupar com a dinâmica das relações em sociedade, ela também se preocupa com o bem-estar do homem, garantindo ao mesmo segurança e justiça.

Dessa forma, acreditamos que o Direito seja uma ciência que prioriza o ser humano, bem como sua atuação na sociedade, garantindo o seu bem-estar através de normas de conduta de caráter disciplinador ditadas pelo Estado. Tais medidas coercitivas visam à segurança das relações em sociedade, bem como ao alcance da justiça por quem a pleiteia.

* Celiane é estudante do Curso de Direito na Facimp

Liberdade Metafísica

Segundo Rousseau “... Em geral, e necessárias as seguintes condições para estabelecer o direito do primeiro ocupante sobre um pedaço de chão. Primeiro a terra não deve estar habitada ainda. Segundo, o homem deve apenas ocupar a porção de que necessita para sua subsistência. Em terceiro, a posse efetiva deve-se dar pelo trabalho e cultivo...”; Entretanto, Rousseau não estabelece o real propósito do surgimento da propriedade privada na humanidade, que nada mais e do que uma conseqüência da manipulação da natureza pelo homem, portanto, a idéia de propriedade privada não faria sentido se, não houvesse a idéia (ainda que primitiva) de produtividade.
Através dos instintos e das forças naturais em geral, a natureza dita aos animais, o comportamento que eles devem ter para sobreviver. O homem entretanto, graças ao seu desenvolvimento, conseguiu dominar em certa medida, as forças da natureza, colocando-as ao seu serviço.

Observa-se que no ciclo natural, os animais trabalham em prol exclusivamente de sua sobrevivência e daqueles o qual depende para sobreviver, justamente porque o trabalho humano é diferente dos demais animais, é que o homem modifica a natureza de acordo com suas vontades e possibilidades, contudo, no mundo atual, o trabalho assumiu características desumanas, uma vez que os trabalhadores que produzem os bens materiais, não se realizam como seres humanos nas suas respectivas atividades, pelo contrario, na indústria moderna do capital, o trabalho é odiado pelos trabalhadores, que o encaram como uma obrigação imbecilizadora que lhes é imposta e que os oprime. Se o trabalho e

é a mola do progresso e a grande fonte das riquezas, os trabalhadores vêem que esse progresso beneficia apenas a seus patrões (e não a eles) e percebem que a riqueza proveniente de seu trabalho, se concentra sobretudo nas mãos daqueles que já são ricos, tal fato ocorre porque como diz Marx “O produto do trabalho, não pertence ao trabalhador”, de fato, a criação a medida em que não pertence ao criador, se apresenta diante dele como um ser estranho, uma coisa hostil, e não como o resultado normal de sua atividade de modificar livremente a natureza, por isso, a maioria da população acaba nada possuindo a não ser a sua força de trabalho individual, desse modo, o trabalhador é forçado a vender essa força de trabalho. Essa venda se dá em condições desvantajosas para o trabalhador, já que o trabalhador (por ser a grande massa) tem mais urgência de vender sua força de trabalho (para atender suas necessidades básicas) do que aquele que detém o capital de comprá-la (para movimentar suas fabricas ou outros serviços).

Segundo a designação mais genérica, a escravidão e “regime social de sujeição do homem e utilização de sua força, exploradas para fins econômicos, como propriedade privada” logo, observa-se que a condição de escravo não se estabelece apenas em relação a aquele que está inteiramente sujeito a outro, mas também sujeito a alguma coisa. Indubitavelmente, a alienação que conduz não só o trabalhador mas, o individuo social a um estado de escravidão, afeta também a classe dominante (detentor do capital), em sua maneira de pensar, de agir e no modo de compreender a sociedade. Por isso, cria-se por parte dela instituições, que através de mecanismos ideológicos, as impões a quase toda a totalidade da sociedade, alegando que são da conveniência universal, que na verdade, serve apenas para manter a ordem social que lhes convém.

Mas a partir de certo ponto, essas instituições e mecanismos às vezes, escapam de seus controles e parecem ganhar vida própia, de maneira que tal como acontece com o produto do trabalho do trabalhador, a criação do capitalista também se acorrenta neles, e não permite que eles se reconheçam nela. Para ter um exemplo dessa escravidão dos capitalistas, basta pensar no mercado capitalista. Tal classe cria e alimenta o mercado para a venda de seus produtos e serviços, como porem, estão divididos e competem entre si, jamais conseguem controlar de fato esse mercado em conjunto; esse processo faz com que o mercado fique sujeito a movimentos inesperados e desequilibrados, que em função de tal sistema, provoca anomalias (esquemas protecionistas, barreiras alfandegárias, controles cambiais, juros predatórios, excessos de produtividade, especulações financeiras, Hot Money, recessões, Dumping, oligopólio, Trustes, cartéis) capaz de levar qualquer capitalista a falência. Em face disso, essa classe do capital, encaram o mercado criado por eles próprios, como uma realidade estranha e temível, em função da qual eles são obrigados a conviver, então, tornam-se escravos de sua própia criação.

No Brasil, a expressão “escravidão”, refere-se historicamente aos negros trazidos da África que eram subjugados e submetidos a trabalhos forçados e degradantes, todavia, por conta da estratificação social da época, onde não raro, ex-escravos irão continuar a estabelecer relações comerciais com seus ex-senhores e também adquirindo escravos, estabelecendo dessa forma um “Status Conditio in Societas”, ou seja, são elementos agregados individualmente a pessoa para que o próprio individuo seja reconhecido com grau de “elevada posição social”, onde tal ação, revela a filosofia mais torpe de uma sociedade do capital, o “ter” sempre em detrimento do “ser”. Com a abolição da escravidão em 1888, o negro (e a maior parte da população empobrecida) passa a fazer parte de uma nova concepção moderna de escravidão, conhecido sociologicamente como exclusão social, exclusão essa que, aliados às sucessões de governos débeis e aristocracia lancinante, recondiciona o individuo a um estado de escravidão aguda, escravidão que, a cada dia torna-se mais intensa e massacrante, tanto quanto como na época das “correntes e dos chicotes”.

Ainda que seja bastante critica, essa visão demonstra também, que a concepção de liberdade da maior parte da população brasileira, permanece ainda restrita apenas a preceitos básicos como votar, direito de ir e vir e liberdade de expressão, não que tais preceitos sejam irrelevantes, mas não podem ser únicos; Portanto, a figura do escavo não deve se limitar apenas a uma figura histórica, que se perdeu nos labirintos do tempo, pois, a condição de escravo se faz presente mais do que nunca nas modernas democracias, onde simplesmente, as relações entre senhor e escravo apenas mudaram de figura, em lugar das correntes e chicotes, uma sociedade cada dia mais desumana e um Estado cada vez mais opressor.

Amenophis Dyogenes Fantin Santana

Os Brasis de Isabella

A morte da menina Isabella Nardoni no último dia 29 de março chocou o país. Quase um mês depois de a menina ter sido encontrada no jardim do prédio onde seu pai morava junto com a madrasta e seus dois meio-irmãos, a polícia ainda não concluiu o inquérito que até agora aponta o pai e a madrasta como principais suspeitos. A tese da defesa é de que existiu uma terceira pessoa no apartamento e que essa pessoa teria assassinado a menina. Apesar da celeridade pouco comum, o caso já é visto como demorado devido a pressão imposta pelo público induzido pela mídia.

Assassinato infelizmente é um crime comum em nosso país. No Brasil há em média 100 assassinatos por dia com o uso de arma de fogo; não contabilizando os outros meios disponíveis para ceifar a vida de alguém, uma centena de pessoas morre todos os dias através das armas que estão nas ruas. Os dados são da ONU, que na mesma pesquisa divulga que destes 100 assassinatos a metade ocorre nas duas maiores cidades do país: São Paulo e Rio de Janeiro. E cita ainda outro dado interessante: 32,5% dos homicídios ocorrem entre os jovens.

Isabella era uma criança de cinco anos de idade; no dia que morreu – segundo entrevista concedida pelo próprio pai à Rede Globo – a menina brincou com os irmãos, andou de “moto-elétrica” e fez compras no supermercado. A pesquisa da ONU também constatou que crianças de seis anos, a mesma faixa etária de Isabella, já trabalham no crime de tráfico como carregadores de drogas e estão expostos a tiroteios e punições por parte dos “donos de boca”, bem como a probabilidade de se tornarem viciados é quase de cem por cento. Essas crianças não têm acesso ao lazer e estão com a infância condenada.

Nos últimos dias estiveram em Imperatriz os parlamentares que compõem a CPI do índio. Os deputados desembarcaram com a missão de investigar o porquê da morte de 16 crianças indígenas desde 2007 no estado do Maranhão. A comissão encontrou – o que já se esperava – um circo armado entre FUNASA e FUNAI quanto as responsabilidade de cada um. A comissão partiu em seguida para o estado de Roraima. Talvez não tenham sido avisados da pressa que se tem quando se está doente e subnutrido; bem como já deviam ter concluído que burocracia não enche barriga de ninguém.

Xuxa, Ivete Sangalo, Hebe Camargo, Padre Marcelo Rossi, Claudinha Leite, Xororó e outros já se manifestaram pedindo justiça e em solidariedade à mãe da menina Isabella Nardoni. Diversas pessoas estão montando campanha em frente à porta dos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Entre outras coisas de baixo calão se escutam gritos de ameaças de linchamento. A mídia tornou o assassinato de uma menina em evento nacional. Isabella é, sem dúvida, o grande nome em destaque nesse país miserável.

Quando o povo clama por justiça? Quando uma menina branca e com um futuro promissor morre tragicamente? Que bom. Quando um povo pede para ser humilhado? Quando a “molecada” disputa uma lata vazia de cerveja que está no chão enquanto o Xororó está no palco! Quando um povo sente dor e não grita? Quando seus filhos têm de vigiar carros na porta da casa de shows enquanto Ivete canta lá dentro: E vai rolar a festa\ Vai rolar\ O povo do gueto mandou avisar!

Natal Marques Dias